Termos de Uso - GPLUXO
Bem-vindo ao GPLuxo. Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do nosso site e serviços. Ao acessar o GPLuxo, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Propósito do Site
O GPLuxo é uma plataforma de anúncios de serviços de acompanhantes, oferecendo espaço para a divulgação desses serviços. Ressaltamos que o GPLuxo não é uma agência de acompanhantes e não intermedia transações entre usuários.
2. Responsabilidade dos Anunciantes
- Veracidade das Informações: Os anunciantes são responsáveis por todas as informações presentes nos anúncios. O GPLuxo não se responsabiliza por informações incorretas.
- Conformidade Legal: Os anúncios devem estar em conformidade com a legislação vigente. Qualquer conteúdo envolvendo menores de idade é proibido, conforme a Lei nº 11.829/2008.
3. Responsabilidade dos Usuários
- Uso Adequado: Espera-se que os usuários utilizem a plataforma de forma ética. Atividades abusivas resultarão em suspensão ou banimento.
- Discrição e Respeito: Todos devem interagir com respeito aos anunciantes, mantendo discrição nas comunicações.
4. Isenção de Responsabilidade
- Serviços e Transações: O GPLuxo não se responsabiliza pela qualidade dos serviços oferecidos pelos anunciantes ou pelas transações realizadas.
- Conteúdo de Terceiros: Embora o conteúdo seja monitorado, não garantimos sua exatidão.
5. Privacidade e Segurança
- Confidencialidade: Valorizamos a privacidade dos usuários. As informações fornecidas serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade.
- Segurança dos Dados: Utilizamos medidas de segurança, mas não podemos garantir proteção absoluta contra ameaças.
6. Modificações nos Termos
O GPLuxo reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As mudanças serão publicadas e o uso contínuo do site implica aceitação.
7. Contato
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@gpluxo.com.br.
8. Profissionais
As profissionais garantem que os anúncios são de sua autoria e estão legalmente aptas a prestar os serviços anunciados.
9. Veracidade das Informações e Anúncios
De acordo com a Lei nº 11.829/2008, é proibida a publicação de imagens de menores de 18 anos com teor pornográfico.
10. Uso de Imagem
O uso indevido de imagens é crime conforme a Lei nº 5.988/73. As anunciantes confirmam ser maiores de idade e responsáveis pelas imagens publicadas.
11. Processamento de Transações
O GPLuxo facilita transações entre anunciantes e usuários, mas não participa diretamente. As partes concordam em definir os detalhes do serviço mediante pagamento.
12. Disputas e Desempenho Específico
a) No caso de quebra de contrato, as partes têm o direito de exigir cumprimento específico das obrigações. b) Custos legais serão cobrados da parte perdedora em disputas judiciais. c) O contrato segue a legislação brasileira. d) Disposições inválidas serão substituídas por alternativas válidas.
13. Atenção aos Pais e Representantes Legais
Este site é proibido para menores de 18 anos.
14. Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo do GPLuxo é protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia é estritamente proibido.
15. Verificação de Identidade
Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
16. Limitações de Responsabilidade
O GPLuxo não será responsável por qualquer dano indireto resultante do uso do site.
